De acordo com o fundador da ML Group, Milton de Oliveira Lyra Filho, a tokenização de ativos tem se tornado uma prática popular, trazendo inovação e acessibilidade ao mercado financeiro. No entanto, com as oportunidades, surgem também questões legais e tributárias que precisam ser compreendidas. Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais e tributários da tokenização, destacando os principais pontos que investidores e empresas devem considerar.
Como a legislação atual aborda a tokenização?
A legislação sobre tokenização continua em desenvolvimento em muitos países, criando um cenário de incerteza. Alguns países já possuem regulamentos específicos, enquanto outros estão em processo de adaptação. A falta de uniformidade nas regulamentações pode dificultar a operação de empresas que desejam atuar em diferentes jurisdições.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) considera muitos tokens como valores mobiliários, sujeitando-os às mesmas regras aplicáveis a ações e títulos. Na União Europeia, o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) busca harmonizar as regras para oferecer maior clareza e segurança jurídica. Como sugere o especialista Milton de Oliveira Lyra Filho, empresas e investidores devem acompanhar as mudanças legislativas para garantir conformidade e evitar penalidades.
Quais são as implicações tributárias da tokenização?
A tributação dos tokens varia conforme o país e o tipo de token. Tokens de utilidade, por exemplo, podem ser tratados de maneira diferente em relação aos tokens de segurança. No Brasil, a Receita Federal ainda está definindo como os tokens serão tributados, mas é provável seguirem a tributação de ativos financeiros tradicionais.
Como ressalta o conhecedor do assunto, Milton de Oliveira Lyra Filho, para evitar surpresas desagradáveis, é fundamental manter registros detalhados de todas as transações de tokens, incluindo compras, vendas e transferências. Isso ajudará no cálculo correto dos impostos devidos e na prestação de contas às autoridades fiscais. Consultar um especialista em tributação de criptoativos pode ser uma medida prudente para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
Como as empresas podem se preparar para os aspectos legais e tributários da tokenização?
Empresas interessadas em tokenizar seus ativos devem adotar uma abordagem proativa para lidar com os aspectos legais e tributários. Primeiro, é crucial buscar orientação jurídica para entender as regulamentações específicas do seu país e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Isso inclui a emissão de documentos e a obtenção de licenças, se necessário.
Em relação aos aspectos tributários, as empresas devem trabalhar com contadores especializados em criptoativos para estruturar corretamente suas operações e evitar problemas fiscais. Implementar sistemas robustos de rastreamento de transações e manter registros detalhados pode simplificar a preparação de declarações de impostos e garantir a conformidade com as leis tributárias, conforme frisa o especialista e empresário Milton de Oliveira Lyra Filho.
Tokenização: oportunidades e desafios fiscais
Em conclusão, a tokenização oferece inúmeras oportunidades, mas também traz desafios legais e tributários que não podem ser ignorados. Segundo o especialista Milton de Oliveira Lyra Filho, compreender como a legislação e a tributação se aplicam aos tokens é fundamental para evitar problemas futuros. Empresas e investidores devem buscar orientação especializada e manter-se atualizados sobre as mudanças regulatórias para navegar com segurança nesse novo mercado. Dessa forma, é possível aproveitar os benefícios da tokenização com confiança e tranquilidade.
