Segundo o advogado Bruno Rodrigues Quintas, a usucapião é um processo que permite a uma pessoa se tornar proprietária de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, mesmo que não tenha comprado ou herdado o bem. Assim sendo, esse caminho judicial pode ser a solução para quem mora há anos em uma casa ou terreno sem a documentação oficial de propriedade.
Porém, apesar de parecer simples, é importante entender como funciona esse processo e quais são os requisitos exigidos pela lei para que a ação de usucapião seja válida. Pensando nisso, ao longo deste artigo, você vai descobrir o que é necessário para dar entrada em uma ação de usucapião, como comprovar a posse legítima do imóvel e o que acontece depois da decisão favorável da Justiça.
O que é preciso para entrar com uma ação de usucapião?
Para dar início a uma ação de usucapião, é preciso atender a alguns requisitos legais, como pontua o Dr. Bruno Rodrigues Quintas. O primeiro deles é a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, ou seja, o ocupante deve morar ou utilizar o bem como se fosse o dono, sem ser contestado por terceiros.
Ademais, é necessário comprovar que essa posse acontece há um determinado tempo, que varia conforme o tipo de usucapião, por exemplo, 5, 10 ou até 15 anos, dependendo da situação. Outro ponto importante, de acordo com o advogado Bruno Rodrigues Quintas, é que a posse deve ser exercida com a chamada “animus domini”, ou seja, com a intenção clara de ser o dono do imóvel.
Portanto, não basta morar no local temporariamente ou com autorização do verdadeiro proprietário. A pessoa precisa demonstrar que cuidou do bem como se fosse seu, realizando melhorias, pagando impostos e zelando pela conservação da propriedade. Assim, com esses requisitos cumpridos, é possível iniciar o processo com o apoio de um advogado.
Quais documentos são necessários para comprovar a posse?
A comprovação da posse é uma das partes mais importantes do processo de usucapião. Pois, conforme ressalta o Dr. Bruno Rodrigues Quintas, sem provas sólidas, a Justiça pode indeferir o pedido. Por isso, é fundamental reunir documentos que mostrem a permanência no imóvel e o cuidado com ele ao longo do tempo. Abaixo, listamos os principais itens que ajudam a comprovar essa situação:
- Comprovantes de residência antigos: como contas de luz, água ou telefone no nome do ocupante.
Recibos de pagamento de IPTU: ou de outros tributos relacionados ao imóvel. - Declarações de vizinhos: que atestem o tempo de permanência no local.
- Fotos antigas e recentes: que mostram o uso contínuo do imóvel.
- Contratos de compra e venda não registrados: se houverem.
- Estrutura do imóvel: plantas, croquis ou levantamento topográfico da área ocupada.
Tendo isso em vista, esses documentos devem ser organizados e apresentados com clareza na petição inicial. Dessa forma, quanto mais provas forem anexadas, maiores são as chances de o juiz reconhecer a posse como legítima e autorizar a regularização do imóvel.
O que acontece após o reconhecimento da usucapião?
Por fim, depois que a Justiça reconhece a usucapião, o próximo passo é o registro oficial do imóvel no cartório, como expõe o advogado Bruno Rodrigues Quintas. Esse momento é determinante porque torna a posse legítima em propriedade legal. Assim, com o novo registro, o ocupante passa a ser o dono de direito do imóvel, com toda a segurança jurídica garantida por lei. Esse documento permite, por exemplo, vender o imóvel, deixá-lo como herança ou até utilizá-lo como garantia em financiamentos.
Regularizar é garantir segurança e tranquilidade
Em última análise, a usucapião é um caminho legal e seguro para quem deseja transformar a posse de um imóvel em propriedade reconhecida oficialmente. Isto posto, entender os requisitos, reunir os documentos certos e seguir os trâmites judiciais com orientação profissional faz toda a diferença para alcançar esse objetivo.
Portanto, se você está em situação semelhante ou conhece alguém que ocupa um imóvel há muito tempo sem registro, vale a pena buscar informações com um advogado especializado e iniciar esse processo. Até porque, como vimos, a usucapião é um direito garantido por lei e pode ser a solução definitiva para viver com tranquilidade e segurança no imóvel que você já considera seu há tanto tempo.
Autor: Bryan Adams
